A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de e...

Gabarito: e)

A Lei 10.639/2003 representa um avanço significativo não apenas para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, pois impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país. Ao incluir no currículo escolar o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, a lei contribui para a valorização da diversidade étnica e cultural presente na sociedade brasileira.

Além disso, ao determinar o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, a lei busca resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, promovendo assim a igualdade e o respeito à diversidade étnico-racial.

Portanto, a Lei 10.639/2003 contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, ao reconhecer e valorizar a história e a cultura afro-brasileira, bem como a pluralidade étnico-racial do país.