A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecim...

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-...


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A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do "Dia da Consciência Negra".
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).

A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    05/01/2025 • 21:55
    Gabarito: e)

    A Lei 10.639/2003 representa um avanço significativo não apenas para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, pois impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país. Ao incluir no currículo escolar o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, a lei contribui para a valorização da diversidade étnica e cultural presente na sociedade brasileira.

    Além disso, ao determinar o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, a lei busca resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, promovendo assim a igualdade e o respeito à diversidade étnico-racial.

    Portanto, a Lei 10.639/2003 contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, ao reconhecer e valorizar a história e a cultura afro-brasileira, bem como a pluralidade étnico-racial do país.
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