Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850 ...

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Q936020 | Geografia, Questão Fundiária, PPL, ENEM, INEP

Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte: Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).
Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na

a) mercantilização do trabalho livre.
b) retração das fronteiras agrícolas.
c) demarcação dos territórios indígenas.
d) concentração da propriedade fundiária.
e) expropriação das comunidades quilombolas.

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1 Q936161 | Geografia, Questão Fundiária, Edital 2020, ENEM, INEP, 2020

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, comomembro integrante da comunidade, se sujeita a obrigaçõescrescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campodos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, noâmbito do direito público,

JELINEK. R.O principio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.

Os movimentos em prol da reforma agrária, queatuam com base no conceito de direito à propriedadeapresentado no texto, propõem-se a

a) reverter o processo de privatização fundiária.
b) ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária.
c) defender a desapropriação dos espaços improdutivos.
d) impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis.
e) coibir o funcionamento de empresas agroindustriais no campo.

2 Q936171 | Geografia, Questão Fundiária, Edital 2020, ENEM, INEP, 2020

O cântico da terra
Eu sou a terra, eu sou a vida. A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu. Teu arado, tua foice, teu machado. O berço pequenino de teu filho O algodão de tua veste e o pão de tua casa. E um dia bem distante a mim tu voltarás. E no canteiro materno de meu seio tranquilo dormirás. Plantemos a roça. Lavremos a gleba.
CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais. São Paulo: Global, 1997 (fragmento).
No contexto das distintas formas de apropriação da terra, o poema de Cora Coralina valoriza a relação entre

a) grileiros e controle territorial.
b) meeiros e divisão do trabalho.
c) camponeses e uso da natureza.
d) indígenas e manejo agroecológico.
e) latifundiários e fertilização do solo.

3 Q950600 | Geografia, Questão Fundiária, Vestibular, UEMG, AOCP

O GPS (Global Positioning System) desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos causou uma enorme transformação no que tem sido a busca da humanidade por localização instantânea, medição dos terrenos em tempo real e visualização de dados métricos do planeta terra com imensa acurácia. A exemplo de muitos outros artefatos desenvolvidos com fins militares, o GPS penetrou a vida cotidiana em todos os lugares do mundo onde seja possível o uso dessa ferramenta, como se tem tornado comum nos diversos aplicativos para celulares. O problema é que dados estratégicos não são liberados para civis e, em tempos de guerra ou conflito, os Estados Unidos podem restringir ou mesmo cortar o fornecimento das informações, já que é o detentor da tecnologia. Em vista disso, outros países têm buscado desenvolver seus próprios sistemas de posicionamento, mas, até o momento, há um único sistema concorrente em pleno funcionamento, desenvolvido pela Rússia. Como esse sistema é nomeado?

a) COMPASS.
b) GLONASS.
c) GALILEO.
d) NAVSTAR.

4 Q950915 | Geografia, Questão Fundiária, Segundo Semestre, IFRR, INEP

A expansão de fontes renováveis no Brasil cresce exponencialmente nos últimos anos e deverão ter grande representatividade na geração de energia elétrica no país até 2024. Energia limpa é um dos temas de maior relevância na atualidade brasileira. A necessidade em gerar energia através de fontes renováveis se tornou imprescindível para o suprimento das demandas energéticas. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME) as fontes renováveis contribuem para:

a) diversificação da matriz elétrica, além de estarem usualmente relacionadas a projetos menos impactantes do ponto de vista ambiental
b) maior emissão de gases de efeito estufa, o que contribui com a estratégia brasileira para atingir as metas de aumento da poluição atmosférica.
c) o crescimento brasileiro, pois a energia renovável representará 35% de toda a matriz energética consumida pelo país.
d) evitar cerca de 5 milhões de toneladas de CO² lançados na atmosfera, que tem proporcionado o aumento do efeito estufa.
e) a destruição do efeito estufa, equilibrando a temperatura na superfície terrestre e evitando a absorção de gases poluentes na atmosfera.

5 Q938667 | Geografia, Questão Fundiária, PPL, ENEM, INEP

Canto dos lavradores de Goiás
Tem fazenda e fazenda Que é grande perfeitamente Sobe serra desce serra Salta muita água corrente Sem lavoura e sem ninguém O dono mora ausente. Lá só tem caçambeiro Tira onda de valente Isso é que é grande barreira Que está em nossa frente Tem muita gente sem terra Tem muita terra sem gente.
MARTINS, J. S. Cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
No canto registrado pela cultura popular, a característica do mundo rural brasileiro no século XX destacada é a

a) atuação da bancada ruralista.
b) expansão da fronteira agrícola.
c) valorização da agricultura familiar.
d) manutenção da concentração fundiária.
e) implementação da modernização conservadora.

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