O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)
concedeu o registro de indicação geográfica (IG), na
espécie denominação de origem (DO), para o produto
banana, da região de Corupá. Essa região produz a
banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com
o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais
características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado
aliado a uma menor acidez.
O registro de IG permite delimitar uma área geográfica,
restringindo o uso de seu nome aos produtores e
prestadores de serviços da região. A espécie de IG
chamada “denominação de origem” reconhece o nome
de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço
tem certas características específicas graças a seu meio
geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Na região de Corupá, inúmeras famílias rurais se
beneficiam da produção das bananas em um ambiente único e
inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e
de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições
e culturas. Produzir banana é uma atividade emblemática na
região, e o produto está presente na agricultura, nas festas
e nos eventos, na arquitetura, no artesanato e no lazer.
Inpi concede indicação geográfica à banana de Corupá. Disponível em:
www.gov.br/inpi. Acesso em: 5 nov. 2021 (adaptado).
A certificação produtiva apresentada no texto favorece a
região citada por promover a
a) manipulação do mercado interno.
b) legalização da mão de obra local.
c) valorização da identidade comercial.
d) incorporação de tecnologia moderna.
e) eliminação da concorrência internacional.