No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo
Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira,
prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo
a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
onde habitam aproximadamente dezenove mil índios
aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang,
Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático
que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes
válidas não só para o caso em questão, mas para todas
as reservas indígenas demarcadas ou em processo de
demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br.
Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto,
evidencia a
✂️ a) ampliação da população indígena na região. ✂️ b) função do Direito na organização da sociedade. ✂️ c) mobilização da sociedade civil pela causa indígena. ✂️ d) diminuição do preconceito contra os índios no Brasil. ✂️ e) pressão de organismos internacionais em defesa dos
índios brasileiros.