O conteúdo programático a que se refere
este artigo incluirá diversos aspectos da história
e da cultura que caracterizam a formação da
população brasileira, tais como o estudo da
história da África e dos africanos, a luta dos
negros e dos povos indígenas no Brasil, a
cultura negra e indígena brasileira e o negro
e o índio na formação da sociedade nacional,
resgatando as suas contribuições nas áreas
social, econômica e política, pertinentes à
história do Brasil.
BRASIL. Lei n. 11 645, de 10 de março de 2008.
Disponível em: www.planalto.gov.br.
Acesso em: 14 ago. 2014.
A legislação citada visa combater formas
históricas de exclusão social ao estabelecer,
na escola, a promoção do reconhecimento da