A administração da empresa Beta realizará a demissão
sem justa causa de um de seus colaboradores.
O colaborador foi admitido em 01/07/2008 e sua
rescisão foi realizada em 31/10/2018. A empresa
dispensou o cumprimento do aviso prévio.
A partir desse cenário, avalie as afirmações a seguir.
I. A única verba indenizatória a ser recebida
pelo colaborador é o aviso prévio indenizado.
II. O colaborador deverá receber todas as verbas
proporcionais aos meses trabalhados, em
que estão incluídas as férias proporcionais e
décimo terceiro salário proporcional.
III. O aviso prévio indenizado a ser pago pela
empresa Beta S/A corresponderá ao total
de 63 dias, visto o tempo de trabalho do
colaborador na empresa.
IV. A multa rescisória do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) será no
montante total de 45% do saldo constante
na conta vinculada do FGTS do colaborador,
sendo 40% devido a ele e 5% referente a
Contribuição Social.