“(i) Entender o indivíduo, acima de tudo, como cidadão com todos os direitos e deveres ...

“(i) Entender o indivíduo, acima de tudo, como cidadão com todos os direitos e deveres implicados no conceito de cidadania, ou seja, indivíduo ativo, parceiro do Estado, co-produtor dos serviços públicos; (ii) entender o indivíduo também como consumidor/cliente que tem o direito (implícito no conceito de cidadania) de exigir o atendimento de suas necessidades e, consequentemente, a excelência na prestação de serviços públicos”. Considerando as informações apresentadas, trata-se do conceito de: