O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição
Federal de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições,
e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcálas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
A partir do texto constitucional e de seus conhecimentos
mais amplos, assinale a alternativa correta.
✂️ a) O Estado brasileiro estabelece que os povos indígenas
devem viver em territórios demarcados para não
perderem suas culturas, línguas, crenças e tradições. ✂️ b) O Estado brasileiro não tem a obrigação de garantir a
demarcação das terras tradicionalmente ocupadas
pelos povos indígenas. ✂️ c) Os povos indígenas devem se integrar à sociedade
brasileira, o que implica modificarem seus costumes,
línguas, crenças e tradições. ✂️ d) O Estado brasileiro reconhece aos povos indígenas o
direito às terras que tradicionalmente ocupam, ficando
obrigado a demarcá-las.