A primeira lei a garantir a segurança dos trabalhadores pela inclusão da carteir...

Questão de Atualidades da banca CECIERJ aplicada no concurso CEDERJ (2019). Confira a resolução completa abaixo:

A primeira lei a garantir a segurança dos trabalhadores pela inclusão da carteira de trabalho e uma das principais leis de regulação das relações trabalhistas, tendo sido recentemente alterada para dar maior flexibilidade às relações entre patrões e trabalhadores, denomina-se: