Questões Direito Penal Lei de Execução Penal

Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade s...

Responda: Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, sem resultado morte, tendo iniciado o cumpri...


1Q951543 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2025

Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, sem resultado morte, tendo iniciado o cumprimento da sanção em regime fechado.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com a Lei de Execução Penal.

 Desde que satisfeitos os requisitos legais pertinentes, o condenado poderá ser beneficiado com livramento condicional após o cumprimento de metade mais um dia da pena.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.