Questões Direito Penal Lei de Execução Penal
Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o...
Responda: Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o reeducando que participa de coral musical não tem direito à remição de sua pena pela realização dessa ativida...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
O reeducando tem direito à remição de sua pena pela atividade musical realizada em coral.
STJ. 6ª Turma.REsp 1666637-ES, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 26/09/2017 (Info 613).
O reeducando tem direito à remição de sua pena pela atividade musical realizada em coral.
STJ. 6ª Turma.REsp 1666637-ES, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 26/09/2017 (Info 613).
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