Questão: Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Pena...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.

Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de liberdade que participa de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.

Publicidade