Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o institut...

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item. Preso beneficiado pelo livramento condicional durante o perí...


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Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.

Preso beneficiado pelo livramento condicional durante o período de prova é considerado egresso.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    16/06/2025 • 19:09
    Gabarito: Errado
    Lei nº7.210/1984
    Art. 26. Considera-se egresso:
    I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
    II -o liberado condicional, durante o período de prova.
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