Questões Direito Penal Lei de Execução Penal

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso. A legis...

Responda: À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso. A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional...


1Q951574 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2025

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.

A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em que o indivíduo se encontre e na medida de suas aptidões e capacidade.

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