1Q951579 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, FCCA monitoração eletrônica na execução penal ✂️ a) impõe ao monitorado deveres que, se violados, podem gerar a regressão de regime. ✂️ b) pode ser determinada em caso de permissão de saída no regime semiaberto. ✂️ c) é mecanismo de ressocialização a fim de se evitar a restrição da liberdade. ✂️ d) foi implementada em 2010 e resultou em considerável redução da superlotação prisional no Brasil. ✂️ e) é obrigatória para o cumprimento de prisão domiciliar. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro