C) é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.

A) é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.

B) deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

C) é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.

D) tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

E) não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.

O isolamento celular A) é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras. B) deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado. C) é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela. D) tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado. E) não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.

C) é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.

Questões Direito Penal LEP Lei de Execução Penal

O isolamento celular

Responda: O isolamento celular

1Q951581 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, FCC

✂️ a) é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.
✂️ b) deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
✂️ c) é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.
✂️ d) tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
✂️ e) não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa C
REGRAS DE MANDELA REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE PRESOS
SÉRIE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Regra 43 1. Em nenhuma hipótese devem as restrições ou sanções disciplinares implicar em tortura ou outra forma de tratamentp ou sanções cruéis, desumanos ou degradantes. As seguintes práticas, em particular, devem ser proibidas:
(a) Confinamento solitário indefinido;
(b) Confinamento solitário prolongado;
(c) Encarceramento em cela escura ou constantemente iluminada;
(d) Castigos corporais ou redução da dieta ou água potável do preso;
(e) Castigos coletivos.

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