Questão 951584

Question

A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena

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D)  pode não ter como consequência a perda do tempo remido, levando o juiz em consideração a natureza, os motivos, as circunstâncias e as consequências do fato, bem como a pessoa do faltoso.

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A)  interrompe o lapso temporal para fins de progressão de regime, livramento condicional e indulto.

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B)  não interrompe o lapso temporal para fins de progressão de regime e livramento condicional.

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C)  gera processo administrativo disciplinar para sua apuração que prescinde da atuação de advogado ou defensor público, nos termos da Súmula 533, do Superior Tribunal de Justiça.

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E)  gera “mau” comportamento carcerário ao sentenciado pelo período de 12 (doze) meses, assim como a prática de falta disciplinar de natureza média.

A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena

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1Q951584 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, FCC

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