Sobre a disciplina na execução penal: A) A sanção de isolamento é ato exclusivo do juiz em decisão fundamentada, após oitiva das partes. B) Na execução das penas restritivas de direitos é ausente o poder disciplinar, já que fundada no senso de responsabilidade do condenado. C) O descumprimento das condições impostas no regime aberto constitui falta grave, desde que injustificadas. D) É vedado o emprego de cela escura e de cela coletiva como sanção disciplinar. E) A concessão de elogio compensa a aplicação de eventual sanção futura pela prática de falta disciplinar.

C) O descumprimento das condições impostas no regime aberto constitui falta grave, desde que injustificadas.

Sobre a disciplina na execução penal:

✂️ a) A sanção de isolamento é ato exclusivo do juiz em decisão fundamentada, após oitiva das partes.
✂️ b) Na execução das penas restritivas de direitos é ausente o poder disciplinar, já que fundada no senso de responsabilidade do condenado.
✂️ c) O descumprimento das condições impostas no regime aberto constitui falta grave, desde que injustificadas.
✂️ d) É vedado o emprego de cela escura e de cela coletiva como sanção disciplinar.
✂️ e) A concessão de elogio compensa a aplicação de eventual sanção futura pela prática de falta disciplinar.