Questão 951593

Question

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a substituição da pena por medida de segurança poderá ser instaurado

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D)  pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa.

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A)  até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, sob pena de violação do princípio da coisa julgada.

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B)  a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, não podendo o Juiz agir de ofício, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório.

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C)  mediante requisição do Ministério Público, requerimento da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa, após ouvido o Conselho Penitenciário.

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E)  a requerimento da autoridade administrativa, mediante proposta da equipe multidisciplinar ou do Conselho Penitenciário.

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental...

Responda: Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a substituição da pena por medida de segurança p...

1Q951593 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública, FCC, 2025