Questão: Incumbe ao Conselho da Comunidade...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 951600•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
2025

Incumbe ao Conselho da Comunidade

Questões Relacionadas

ID: 951618•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
SELECON•
SEJUSP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2022

Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe:

ID: 951617•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
SELECON•
SEJUSP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2022

À luz da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho Penitenciário será integrado por membros nomeados pelo:

ID: 951616•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
SELECON•
SEJUSP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2022

Aos Conselhos da Comunidade, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, incumbe:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 951600•Direito Penal•LEP Lei de Execução Penal•FCC•2025

ID: 951600•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FCC•
2025