Questões Direito Penal LEP Lei de Execução Penal

O Conselho da Comunidade

Responda: O Conselho da Comunidade

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1Q951601 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, FCC, 2025

O Conselho da Comunidade

1. ✂️ a)  é formado apenas por membros da comunidade sem formação jurídica.
2. ✂️ b)  é composto e instalado pelo juiz da execução penal.
3. ✂️ c)  destina-se à realização de exame criminológico.
4. ✂️ d)  deve abrigar os presos em saída temporária.
5. ✂️ e)  tem sede no Distrito Federal e deve requerer a unificação de penas.

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💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa B
Lei nº7.210/1984
Art. 66. Compete ao Juiz da Execução
IX - compor e instalar o Conselho da Comunidade

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