1Q951603 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, FCC, 2025O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é ✂️ a) integrado por 13 membros, dentre os quais professores da área do Direito Penal e representantes da comunidade. ✂️ b) subordinado ao Ministério Público e seus membros têm mandato de 3 anos. ✂️ c) composto por agentes penitenciários e funciona na área administrativa de cada unidade prisional. ✂️ d) órgão auxiliar e vinculado ao Conselho Nacional de Justiça e tem renovação de metade de seus membros anualmente. ✂️ e) formado por 9 deputados e 3 senadores para elaboração de políticas de prevenção ao crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro