Questões Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho

Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do traba...

Responda: Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do trabalho. Por força do princípio da conciliação, os juízes do trabalho devem usar seus bons ofícios e poder...


1Q951626 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do trabalho.

Por força do princípio da conciliação, os juízes do trabalho devem usar seus bons ofícios e poder persuasório na busca de uma solução negociada para o conflito. Para tanto, devem propor obrigatoriamente a conciliação antes da apresentação da defesa e após o encerramento da instrução.

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Lei nº5.452/1943
Art.764. Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação;
Art. 846. Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação.
Art.850. Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.
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