De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência territorial no prazo de A) quinze dias a contar da notificação antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, o processo não será suspenso e a exceção será decidida de imediato no inicio da audiência, sendo facultado ao réu se manifestar oralmente por até quinze minutos. B) Cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, O processo não será suspenso e a exceção será decidida de imediato no inicio da audiência, sendo facultado ao réu se manifestar oralmente por até vinte minutos. C) cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, o processo não será suspenso e a exceção será decidida de imediato no inicio da audiência, sendo facultado ao réu se manifestar oralmente por até quinze minutos. D) cinco dias a contar da notificação antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, será suspenso o processo até que se decida a exceção os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo comum de cinco dias. E) quinze dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, será suspenso o processo até que se decida a exceção e os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, 08 litisconsortes, para manifestação no prazo comum de quinze dias.

D) cinco dias a contar da notificação antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, será suspenso o processo até que se decida a exceção os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo comum de cinco dias.

Questões Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompet...

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1Q951639 | Direito Processual do Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho, FCC, 2025

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência territorial no prazo de

✂️ a) quinze dias a contar da notificação antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, o processo não será suspenso e a exceção será decidida de imediato no inicio da audiência, sendo facultado ao réu se manifestar oralmente por até quinze minutos.
✂️ b) Cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, O processo não será suspenso e a exceção será decidida de imediato no inicio da audiência, sendo facultado ao réu se manifestar oralmente por até vinte minutos.
✂️ c) cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, o processo não será suspenso e a exceção será decidida de imediato no inicio da audiência, sendo facultado ao réu se manifestar oralmente por até quinze minutos.
✂️ d) cinco dias a contar da notificação antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, será suspenso o processo até que se decida a exceção os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo comum de cinco dias.
✂️ e) quinze dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, será suspenso o processo até que se decida a exceção e os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, 08 litisconsortes, para manifestação no prazo comum de quinze dias.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa D
Lei nº5.452/1943
Art. 800. Apresentada exceção de incompetência territorial no prazo de cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, seguir-se-á o procedimento estabelecido neste artigo.
§1º Protocolada a petição, será suspensa o processo e não se realizará a audiência a que se refere o até que se decida a exceção.
§2º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo comum de cinco dias.
§3º Se entender necessária a produção de prova oral, o juízo designará audiência, garantindo o direito de o excipiente e de suas testemunhas serem ouvidos, por carta precatória, no juízo que este houver indicado como competente.
§4º Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente

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