Tratando-se de contratação direta realizada em razão de situação emergencial, é correto afirmar que: A) dispensa a pesquisa de preços, devendo ser estimado o valor praticado no mercado com base no art. 23 da Lei nº 14.133/2021. B) o fornecedor escolhido deve atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal social e trabalhista e econômico-financeira eventualmente exigidas em edital sendo indispensável, ainda que parcialmente, a apresentação dos documentos de habilitação. C) os bens ou serviços contratados limitam-se ao necessário atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 2 (dois) anos, podendo-se prorrogar enquanto durar a situação emergencial. D) deve realizar-se de modo a entregar a solução emergente, mas não dispensa a adoção de providências para conclusão do processo licitatório, com apuração paralela de responsabilidade dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial, ou se houver emergência fabricada decorrente de desídia da Administração, falta de planejamento, má gestão de recursos disponíveis.

D) deve realizar-se de modo a entregar a solução emergente, mas não dispensa a adoção de providências para conclusão do processo licitatório, com apuração paralela de responsabilidade dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial, ou se houver emergência fabricada decorrente de desídia da Administração, falta de planejamento, má gestão de recursos disponíveis.

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Tratando-se de contratação direta realizada em razão de situação emergencial, é correto...

Responda: Tratando-se de contratação direta realizada em razão de situação emergencial, é correto afirmar que:

1Q951732 | Legislação Federal, Assistente em Administração, UFC, FCPC, 2025

Tratando-se de contratação direta realizada em razão de situação emergencial, é correto afirmar que:

✂️ a) dispensa a pesquisa de preços, devendo ser estimado o valor praticado no mercado com base no art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
✂️ b) o fornecedor escolhido deve atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal social e trabalhista e econômico-financeira eventualmente exigidas em edital sendo indispensável, ainda que parcialmente, a apresentação dos documentos de habilitação.
✂️ c) os bens ou serviços contratados limitam-se ao necessário atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 2 (dois) anos, podendo-se prorrogar enquanto durar a situação emergencial.
✂️ d) deve realizar-se de modo a entregar a solução emergente, mas não dispensa a adoção de providências para conclusão do processo licitatório, com apuração paralela de responsabilidade dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial, ou se houver emergência fabricada decorrente de desídia da Administração, falta de planejamento, má gestão de recursos disponíveis.