Questões Direito Penal Lei de Armas Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10826 de 2003 e Decretos Regulamentares

Determinada infração penal deixou diversos vestígios, porém houve a confissão do acusad...

Responda: Determinada infração penal deixou diversos vestígios, porém houve a confissão do acusado durante a instrução processual penal. Nesse caso, é correto afirmar que

Q951882 | Direito Penal, Lei de Armas Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10826 de 2003 e Decretos Regulamentares, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE, Instituto Darwin, 2025

Determinada infração penal deixou diversos vestígios, porém houve a confissão do acusado durante a instrução processual penal. Nesse caso, é correto afirmar que

a) não haverá necessidade de ser feito o exame de corpo de delito direto ou indireto nesse caso.
b) é facultativa a realização do exame de corpo de delito nesse caso, desde que a confissão do acusado seja confirmada por outra prova pericial e pelas circunstâncias do crime.
c) como houve a confissão do acusado, só não haverá necessidade de ser feito o exame de corpo de delito indireto.
d) a confissão do acusado não supre a necessidade de realização do exame de corpo de delito.