Leia o fragmento de texto abaixo.
A maioria das crianças brasileiras vive hoje
em dois extremos, segundo Luciane: "De
um lado, temos crianças que, por uma
situação de carência, são obrigadas a pular
a infância e a trabalhar para ajudar os pais,
seja vendendo alguma coisa nas ruas ou
cumprindo tarefas domésticas. De outro,
temos crianças que, justamente por
disporem de recursos financeiros, são
obrigadas a frequentar inúmeros cursos e
atividades para prepará-las para o futuro.
Nos dois casos, a infância, que já é tão
curta, fica ainda menor, com prejuízos ao
desenvolvimento integral da criança". Nesse contexto, considerando os direitos
previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar
que:
a) O direito à convivência familiar e comunitária,
garantido pelo ECA, é cumprido quando as
crianças são obrigadas a trabalhar para ajudar
seus pais ou a participar de atividades para
garantir um futuro promissor, mesmo que isso
comprometa sua infância.
b) O ECA assegura que as crianças com mais
recursos devem ser prioritárias em termos de
educação e lazer, enquanto as crianças em
situação de vulnerabilidade podem ser
dispensadas de atividades educativas,
considerando que devem se dedicar ao
trabalho para ajudar a família.
c) O ECA garante o direito à educação, à saúde
e ao lazer, mas o texto mostra que, em
algumas situações, esse direito não é
respeitado, uma vez que as crianças são
privadas do tempo necessário para o
desenvolvimento integral, seja pela carência ou
pela sobrecarga de atividades.
d) O direito ao trabalho infantil é garantido, a
partir dos sete anos, pelo ECA, quando é
necessário que a criança ajude os pais, desde
que seja realizado em um ambiente familiar e
sob supervisão, sem prejudicar seu
desenvolvimento educacional.