De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são
circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena,...
Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Caieiras SP (2025). Confira a resolução completa abaixo: