De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena,...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Caieiras SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO: