A respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. A) É garantido o acesso às informações de interesse particular retidas pelos órgãos públicos. B) O direito de petição aplica-se somente ao Poder Legislativo. C) Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. D) A prática do racismo constitui crime insuscetível de graça e anistia, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. E) É incondicional o direito de reunião com fins pacíficos em local aberto ao público.

D) A prática do racismo constitui crime insuscetível de graça e anistia, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Fe...

A respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É garantido o acesso às informações de interesse particular retidas pelos órgãos públicos.
✂️ b) O direito de petição aplica-se somente ao Poder Legislativo.
✂️ c) Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
✂️ d) A prática do racismo constitui crime insuscetível de graça e anistia, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
✂️ e) É incondicional o direito de reunião com fins pacíficos em local aberto ao público.