Sobre as regras comuns direcionadas à educação infantil, a partir do texto da LDB, assi...

Sobre as regras comuns direcionadas à educação infantil, a partir do texto da LDB, assinale a alternativa pertinente.

a) Avaliação qualiquantitativa, no intuito de assegurar condições mínimas para o acesso ao ensino fundamental.
b) Carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
c) Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias, podendo ser em turnos parcial ou integral.
d) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.
e) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.