Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da ...

a) os menores de 18 anos de idade.

b) os ébrios habituais.

c) os menores de 16 anos de idade.

d) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

e) os pródigos.

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