De acordo com a lei nº 6.938, de 31 de agosto de
1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências; Art 4º - A
Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
Questão: De acordo com a lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que d...
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