A prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema
de drenagem em uma avenida principal, valorizando significativamente os imóveis localizados ao longo
dessa via. Após a conclusão das obras, a administração municipal enviou notificações aos proprietários
dos imóveis beneficiados, cobrando um tributo específico para custear parte dos gastos da obra,
proporcionalmente ao benefício gerado para cada imóvel. Com base na situação apresentada, qual é
a espécie tributária que está sendo cobrada pela prefeitura?
A prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema...
Questão de Direito Urbanístico da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Tangará da Serra MT (2025). Confira a resolução completa abaixo: