De acordo com o Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes da Lei 8.080/1990; ...

De acordo com o Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes da Lei 8.080/1990; As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de ...


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De acordo com o Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes da Lei 8.080/1990; As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
Analisando...
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