De acordo com o Código de Obras de Tangará da Serra/MT, tanto o embargo quanto a interd...

Q952844 | Engenharia Civil, Materiais de Construção na Engenharia Civil, Técnico de Edificações, Prefeitura de Tangará da Serra MT, FUNDATEC, 2025

De acordo com o Código de Obras de Tangará da Serra/MT, tanto o embargo quanto a interdição de obras podem ser aplicados em diversas situações. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

a) O embargo pode ser aplicado apenas quando a obra for concluída sem o Habite-se.
b) O embargo pode ocorrer apenas se a infração à segurança pública for atribuída ao responsável técnico da obra, e não ao proprietário.
c) A interdição de uma edificação pode ser realizada se ela oferecer risco à segurança pública ou for utilizada para uso diverso do aprovado, desde que constatado por técnicos habilitados.
d) O embargo não pode ser aplicado em caso de descumprimento do alinhamento predial.