De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, qual é a exigência legal em relação à dev...

Questão de Agricultura e Agropecuária da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Tangará da Serra MT (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, qual é a exigência legal em relação à devolução de embalagens vazias de agrotóxicos e afins pelos usuários?