De acordo com o artigo 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, destaque a a...

Questão de Redação Oficial da banca Avança SP aplicada no concurso UNESP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, destaque a alternativa que demonstra uma situação que não se subordina ao regime da referida lei.