Sobre os Direitos Sociais no Brasil, é correto afirmar-se que a A) ação, quanto aos créditos trabalhistas, tem prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos, contado da data da demissão. B) a desigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso é admitida pela Constituição Cidadã. C) lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente. D) participação dos sindicatos de categorias profissionais nas negociações coletivas de trabalho é facultativa. E) participação nos lucros ou resultados das empresas é vinculada à remuneração e às demais vantagens pecuniárias do trabalhador.

B) a desigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso é admitida pela Constituição Cidadã.

Sobre os Direitos Sociais no Brasil, é correto afirmar-se que a

Sobre os Direitos Sociais no Brasil, é correto afirmar-se que a

✂️ a) ação, quanto aos créditos trabalhistas, tem prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos, contado da data da demissão.
✂️ b) a desigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso é admitida pela Constituição Cidadã.
✂️ c) lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
✂️ d) participação dos sindicatos de categorias profissionais nas negociações coletivas de trabalho é facultativa.
✂️ e) participação nos lucros ou resultados das empresas é vinculada à remuneração e às demais vantagens pecuniárias do trabalhador.