No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é falsa.

a) A resilição unilateral, quando permitida pela lei, realmente ocorre mediante notificação à outra parte. Isso está correto.

b) As benfeitorias necessárias ou úteis que não foram indenizadas ao que sofreu a evicção devem ser pagas pelo alienante. Isso também está correto.

c) Essa alternativa diz que até o momento da tradição (entrega da coisa), os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor. Na verdade, o risco da coisa geralmente é do vendedor até a entrega (tradição), e o risco do preço é do comprador. Portanto, essa afirmação está invertida e é falsa.

d) Nas relações contratuais privadas, realmente prevalecem o princípio da intervenção mínima do Estado e a revisão contratual é excepcional. Isso está correto.

e) Nos contratos de adesão, cláusulas que estipulem renúncia antecipada de direitos do aderente são nulas, pois protegem a parte mais vulnerável. Isso está correto.

Portanto, a alternativa falsa é a c).