As Forças Auxiliares desempenham um papel crucial na manutenção da ordem públ...

As Forças Auxiliares desempenham um papel crucial na manutenção da ordem pública brasileira. Assim, quais são reconhecidas como Forças Auxiliares de acordo com a legislação brasileira?

Q954402 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CETREDE • Prefeitura de São Benedito CE • Guarda Municipal • 2025

As Forças Auxiliares desempenham um papel crucial na manutenção da ordem pública brasileira. Assim, quais são reconhecidas como Forças Auxiliares de acordo com a legislação brasileira?

a) Exército e Marinha.
b) Polícia Federal e Rodoviária.
c) Polícia Militar e Bombeiros.
d) Guarda Municipal e Exército.
e) Bombeiros e Guarda Costeira.

Questões sobre Forças Armadas e Segurança Pública

1

Q171777 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • DETRAN DF • Auxiliar de Trânsito
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A respeito do tratamento constitucional dado à segurança
pública, julgue os itens a seguir.

As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos governadores dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos territórios.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q168217 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Não se inclui entre as competências constitucionais da Polícia Federal:
- a) exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
- b) prevenir e reprimir o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária.
- c) exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
- d) apurar infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses da União, suas entidades descentralizadas e em cooperação.
- e) apurar infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual e exija repressão uniforme.
3

Q203441 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Escrivão da Polícia Federal
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Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.

A apuração das infrações penais praticadas contra empresas públicas da União somente é de competência da Polícia Federal caso tenham repercussão interestadual, exigindo repressão uniforme.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q118073 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Analista de Sistemas
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Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe que
componentes químicos contaminem a nascente de um rio situado
dentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,
julgue os itens que se seguem.

Compete ao Ministério Público e à Polícia Civil do estado instaurar inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelos fatos danosos ao meio ambiente.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q224019 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • FUNCAB • DER RO • Procurador
No que concerne às disposições constitucionais referentes à Guarda Municipal, assinale a alternativa correta.
- a) Somente pode ser constituída nos municípios com mais de 50.000 habitantes e tem como função suprir omissão do Estado quanto à Segurança Pública.
- b) Pode ser constituída em qualquer município coma função de suplementar o policiamento ostensivo e auxiliar na preservação da ordem pública.
- c) Somente será constituída por autorização da assembleia legislativa do Estado-Membro no qual se insere o município e destina-se, apenas, à proteção dos bens públicos federais, estaduais e municipais.
- d) Pode ser constituída em qualquer município e destina-se, apenas, à proteção de seus bens, serviços e instalações.
- e) É vedado ao município constituir Guarda Municipal, eis que a segurança pública ostensiva e a apuração de infrações penais são de competência exclusiva das políciasmilitares e civis.
6

Q172880 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia
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A União decidiu aportar, na qualidade de patrocinadora,
recursos para a entidade de previdência privada de uma empresa
pública criada com a finalidade específica de operar no setor de
distribuição de gás natural e combustível. Em inspeção realizada
pelo órgão responsável pela fiscalização do uso de verbas
federais, verificou-se que parte dos recursos repassados pela
União estava sendo desviada por meio de fraudes no sistema
informatizado de controle desses recursos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue o item abaixo.

A Constituição Federal não permite que a União seja patrocinadora de entidade de previdência privada de suas empresas públicas. No entanto, em face da natureza do crime cometido, será da Polícia Federal a responsabilidade pela elaboração do inquérito para apuração da infração penal.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q232742 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • MPE SE • Promotor de Justiça
Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.
- a) A segurança pública é dever da União e tem como objetivo fundamental a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
- b) Os municípios que tiverem mais de vinte mil habitantes podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
- c) Às polícias civis competem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
- d) Compete privativamente à União legislar sobre normas de organização, efetivos, material bélico e garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, bem como sobre normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
- e) As polícias militares e os corpos de bombeiros militares subordinam-se aos governadores dos estados, com exceção do DF, onde a subordinação se dá em relação ao chefe de governo da União.
8

Q200962 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Escrivão da Polícia Federal
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Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes.

Atendidas as disposições legais, é atribuição da polícia federal apurar infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual e exija repressão uniforme.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q221954 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal
No que concerne à segurança pública, julgue o seguinte item.

De acordo com a atual Carta Política, a PRF é um órgão transitório da segurança pública, destinado ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q219742 • Direito Constitucional • Forças Armadas e Segurança Pública • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil ES • Perito Criminal Especial
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No tocante ao tema da segurança pública e sua organização, julgue
o item seguinte.

Sendo a segurança um dever estatal, direito e responsabilidade de todos, os municípios, em momentos de instabilidade social, podem constituir guardas municipais destinadas ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública.
- a) Certo
- b) Errado

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