O Poder Legislativo desempenha várias funções essenciais em um regime democrático. No contexto brasileiro, é correto afirmar que o Poder Legislativo: A) Tem a função de julgar, de acordo com a lei. B) É composto pelos tribunais estaduais e pelos juízes. C) É responsável por criar leis, fiscalizar o Executivo e representar o povo, sendo essencial para o funcionamento do regime democrático. D) Deve atuar no âmbito federal, sem interferir em questões estaduais e municipais. E) Não tem função de fiscalização, mas de criar leis que regulamentam as relações entre cidadãos.

B) É composto pelos tribunais estaduais e pelos juízes.

O Poder Legislativo desempenha várias funções essenciais em um regime democrático. No c...

O Poder Legislativo desempenha várias funções essenciais em um regime democrático. No contexto brasileiro, é correto afirmar que o Poder Legislativo:

✂️ a) Tem a função de julgar, de acordo com a lei.
✂️ b) É composto pelos tribunais estaduais e pelos juízes.
✂️ c) É responsável por criar leis, fiscalizar o Executivo e representar o povo, sendo essencial para o funcionamento do regime democrático.
✂️ d) Deve atuar no âmbito federal, sem interferir em questões estaduais e municipais.
✂️ e) Não tem função de fiscalização, mas de criar leis que regulamentam as relações entre cidadãos.