Questões Direito Constitucional O Federalismo Brasileiro

O Brasil, ao longo de sua história, adotou diferentes formas de governo, cada uma com c...

Responda: O Brasil, ao longo de sua história, adotou diferentes formas de governo, cada uma com características e princípios específicos. A Constituição Federal de 1988 estabelece a forma republicana de gove...


Q954555 | Direito Constitucional, O Federalismo Brasileiro, Assistente Técnico Administrativo, CFESS, CONSULPAM, 2025

O Brasil, ao longo de sua história, adotou diferentes formas de governo, cada uma com características e princípios específicos. A Constituição Federal de 1988 estabelece a forma republicana de governo como cláusula pétrea, o que significa que ela não pode ser abolida por meio de emendas constitucionais. Considerando as características da forma republicana de governo adotada no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO é compatível com o republicanismo.
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