Questões Direito Constitucional

Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de origem, busca refúgio n...

Responda: Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de origem, busca refúgio no Brasil. Ele solicita ao governo brasileiro o reconhecimento da condição de refugiado, com base no artigo 5º ...


1Q954558 | Direito Constitucional, Assistente Técnico Administrativo, CFESS, CONSULPAM, 2025

Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de origem, busca refúgio no Brasil. Ele solicita ao governo brasileiro o reconhecimento da condição de refugiado, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito de asilo político. Considerando o direito de asilo político no Brasil, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um requisito para o reconhecimento da condição de refugiado.
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