Q954581 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 1402 de 1990 • FUNDATEC • Prefeitura de Marau RS • Auxiliar de Operações • 2025 A partir do Estatuto do Servidor Público de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao serviço extraordinário. a) O serviço extraordinário terá acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal. ✂️ b) O exercício em cargo de comissão não está sujeito à remuneração por serviço extraordinário. ✂️ c) O exercício em função gratificada não está sujeito à remuneração por serviço extraordinário ✂️ d) A prestação de serviço extraordinário só poderá ocorrer por expressa determinação de autoridade competente. ✂️ e) Em nenhuma hipótese, o serviço extraordinário poderá exceder duas horas diárias. ✂️ Resolver