Com base na Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, é considerada uma circunstânc...

a) Quando o infrator corrige, imediatamente, as consequências do ato infracional após cientificado na ilegalidade.

b) Ser, o infrator, menor de 21 anos na data da ocorrência do ato infracional.

c) Quando o ato infracional é cometido por motivo de valor social ou moral.

d) Quando o infrator alega o desconhecimento da lei.

Responda: Com base na Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, é considerada uma circunstância atenuante de penalidade: