O documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial ...

Questão de Saúde Pública da banca DECORP aplicada no concurso Prefeitura de Marechal Thaumaturgo AC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial à coleta de dados de nascidos vivos no Brasil é a DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS (DN). A Declaração de Nascidos Vivos é impressa e preenchida em três vias pré-numeradas sequencialmente, sua emissão e distribuição para os estados são de competência exclusiva do: