A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para a proteçã...

Questão de Conhecimentos Gerais da banca DECORP aplicada no concurso Prefeitura de Porto Walter AC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para a proteção do meio ambiente no Brasil. Assinale a alternativa correta: