É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos pr...

Questão de Direito Constitucional da banca Inovaty aplicada no concurso Prefeitura de Belém do Piauí PI (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q955574•
Direito Constitucional•
Fundamentos da República•
Inovaty•
Prefeitura de Belém do Piauí PI•
Auxiliar Administrativo•
2025

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu

o bipartidarismo.

o pluralismo político.

as diretrizes da boa administração dos partidos políticos.

a anulação de registros de partidos opositores aos governos militares.

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Fundamentos da República•
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A Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 1° os fundamentos da República Federativa do Brasil. Sendo assim, leia o trecho abaixo.

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - _____

V - o pluralismo político.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente a lacuna.

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Direito Constitucional•
Fundamentos da República•
OBJETIVA•
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De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Indignidade da pessoa humana.

Desvalorização social.

Unipartidarismo político.

A cidadania.

Notificações

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