É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos...

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […]. BRASIL. Planalto. Art. 17.

Q955574 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • Inovaty • Prefeitura de Belém do Piauí PI • Auxiliar Administrativo • 2025

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu

a) o bipartidarismo.
b) o pluralismo político.
c) as diretrizes da boa administração dos partidos políticos.
d) a anulação de registros de partidos opositores aos governos militares.

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Questões sobre Fundamentos da República

1

Q1001836 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • FCC • TRT 7 Região CE • Área Administrativa
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada
- a) pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
- b) pelos cidadãos dos quais emana o poder exercido por meio de representantes eleitos.
- c) pelo conjunto de cidadãos aos quais são garantidos os direitos fundamentais.
- d) pela união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- e) pela integração econômica, política e social de todos os Estados.
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2

Q1000517 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal • 2024
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.
- a) Soberania, cidadania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária
- b) Cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a erradicação da pobreza
- c) Soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, dignidade da pessoa humana e pluralismo político
- d) Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade livre, justa e solidária
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3

Q996283 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • IBFC • Polícia Penal GO • Policial Penal • 2024
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta um dos seus fundamentos.
- a) Construir uma sociedade livre, justa e solidária
- b) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- c) Garantir o desenvolvimento nacional
- d) Defesa da paz
- e) Autodeterminação dos povos
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4

Q992326 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • IBADE • CRMVES • Advogado • 2024
Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e constituída em Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil apresenta determinados fundamentos. Marque a alternativa que indica corretamente dois fundamentos da República Federativa do Brasil:
- a) dignidade da pessoa humana e pluralismo político;
- b) independência nacional e soberania;
- c) cidadania e prevalência dos direitos humanos;
- d) solução pacífica dos conflitos e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- e) igualdade entre os Estados e pluralismo político.
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5

Q991337 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • IBADE • Prefeitura de Colíder MT • Guarda Municipal • 2022
Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I – a cidadania.
II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III – o singularismo político.
IV – a soberania.
Estão CORRETAS as afirmativas:
- a) II e III, apenas.
- b) I e III, apenas.
- c) II e IV, apenas.
- d) I, II e IV, apenas.
- e) I, II, III e IV.
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6

Q985169 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • OBJETIVA • Prefeitura de Arvorezinha RS • Motorista • 2025
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
- a) A soberania.
- b) A defesa da paz.
- c) O pluralismo político.
- d) A cidadania.
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7

Q968438 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • FCC • TRERR • Área Administrativa
Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,
- a) soberania, cidadania e pluralismo político.
- b) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.
- c) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.
- d) soberania, igualdade e liberdade.
- e) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde e fraternidade.
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8

Q968353 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • CESPE CEBRASPE • TJPE • Provimento • 2024
Assinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
- a) pluralismo político, soberania e autodeterminação dos Poderes
- b) autodeterminação dos Poderes, soberania e cidadania
- c) soberania, cidadania e pluralismo político
- d) cidadania, autodeterminação dos Poderes e proteção ambiental
- e) proteção ambiental, cidadania e pluralismo político
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9

Q966421 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • CESPE CEBRASPE • TCU • Psicologia
📖 Texto associado ▼

A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes.

A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q963826 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Área Administrativa
Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem
- a) fundamentos da República Federativa do Brasil.
- b) princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
- c) objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- d) direitos políticos coletivos.
- e) garantias fundamentais.
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