A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que A) a educação básica é gratuita e obrigatória a todos, a partir dos cinco anos de idade. B) o ensino é livre à iniciativa privada, hipótese em que deve ser explorado por entidade que não possua finalidade lucrativa. C) o ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas. D) os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. E) as universidades gozam de autonomia didático-científica e devem, preferencialmente, admitir um percentual mínimo de professores estrangeiros.

D) os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é co...

A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

✂️ a) a educação básica é gratuita e obrigatória a todos, a partir dos cinco anos de idade.
✂️ b) o ensino é livre à iniciativa privada, hipótese em que deve ser explorado por entidade que não possua finalidade lucrativa.
✂️ c) o ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.
✂️ d) os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
✂️ e) as universidades gozam de autonomia didático-científica e devem, preferencialmente, admitir um percentual mínimo de professores estrangeiros.