A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federa...
Questão de Direito Constitucional da banca VUNESP aplicada no concurso UNESP (2025). Confira a resolução completa abaixo: