Questões Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entr...

Responda: Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:


1Q955794 | Direito Constitucional, Agente Administrativo, Prefeitura de Rio do Oeste SC, OBJETIVA, 2025

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:
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